Introdução Nos últimos anos é comum ouvirmos falar de impactos
ambientais, e é possível constatar o quanto esses impactos vem acarretando
problemas ao meio ambiente como um todo. Os impactos ambientais são ocasionados
por confrontos diretos ou indiretos entre o homem e a natureza. Exemplos bem
conhecidos de impacto ambiental são os desmatamentos, as queimadas, a poluição
das águas, o buraco na camada de ozônio, entre outros. Compreende-se como
impacto ambiental qualquer deterioração do meio ambiente que decorre de
atividade humana. A Resolução n. 1/86 do CONAMA, em seu art. 1º, considera
impacto ambiental “qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e
biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia
resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam: I – a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II – as atividades sociais e econômicas; III – a biota; IV – as condições estéticas e sanitárias do meio
ambiente; V
– a qualidade dos recursos ambientais”. O estudo de impacto ambiental pressupõe o controle
preventivo de danos ambientais. Uma vez constatado o perigo ao meio ambiente,
deve-se ponderar sobre os meios de evitar ou minimizar o prejuízo.
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